1ª Mostra brasileira de literacia em saúde: Pistas para o SUS e as políticas públicas / 1st Brazilian Health Literacy Exhibition: Clues for the SUS and public policies

A Promoção da Saúde defende que para produzirmos saúde é necessário termos capacidade de reconhecer e realizar desejos e projetos, satisfazer nossas necessidades, transformar e/ou criar mecanismos de convivência com a realidade social e ambiental. Nessa direção, saúde e qualidade de vida implicam em estarmos informados para decidir sobre os rumos singulares de nossas vidas e sobre os processos de determinação social que operam no cotidiano, associando-se à ideia de autonomia. O exercício da autonomia, que se distancia muito de uma liberdade individualista e ilimitada, vincula-se à ampliação da nossa capacidade reflexiva frente ao bombardeio de informações que nos cercam e nos chegam, notadamente com a presença e expansão das tecnologias digitais. Daí a importância, em especial no campo da Promoção da Saúde, da literacia em saúde. A literacia em saúde pode ser definida como a capacidade dos sujeitos em obter, compreender, avaliar criticamente e utilizar informações sobre saúde para seu próprio cuidado ou de terceiros. Ela envolve uma ampla gama de habilidades e competências, que são desenvolvidas ao longo da vida e que possuem influência de fatores demográficos, culturais, sociopolíticos e ambientais. Com as novas e crescentes exigências de compreensão e uso de informações sobre saúde na vida cotidiana, especialmente para enfrentarmos os riscos da desinformação, é fundamental ampliar o debate acerca da literacia em saúde. Esse foi o principal objetivo da I Mostra Brasileira de Literacia em Saúde, cujas conferências e trabalhos encontram-se sistematizados neste e-book.

Subjective effects of racism and care: lives and memories of black women. / Efeitos subjetivos do racismo e cuidado: vivências e memórias de mulheres negras.

Understanding racism as an integral part of Brazilian reality, constituting a social determinant of the health-disease process, this article seeks to reflect on the impacts of racism on subjectivity and contemplate the health care offered to black women. The reflections derive from a qualitative study using the biographical method, in which black women provided a narrative of their lives and experiences with racism. The narratives give visibility to the negative effects of living systematically under structural racism in the self-images of the interviewed women, as well as the lack of and/or poor effectiveness of public policies of integral health care to transform the status quo.

Compreendendo que o racismo integra a realidade brasileira constituindo um determinante social do processo saúde-doença, este artigo procura refletir acerca dos efeitos do racismo na subjetividade e sobre o cuidado ofertado às mulheres negras. As reflexões derivam de uma pesquisa qualitativa, utilizando o método biográfico, em que mulheres negras narraram suas vidas e suas experiências com o racismo. As narrativas visibilizam os efeitos negativos das vivências sistemáticas do racismo estrutural nas imagens sobre si das mulheres ouvidas e a falta e/ou pouca efetivação das políticas públicas existentes de saúde integral para transformar o status quo.

Efeitos subjetivos do racismo e cuidado: vivências e memórias de mulheres negras / Subjective effects of racism and care: lives and memories of black women

Resumo Compreendendo que o racismo integra a realidade brasileira constituindo um determinante social do processo saúde-doença, este artigo procura refletir acerca dos efeitos do racismo na subjetividade e sobre o cuidado ofertado às mulheres negras. As reflexões derivam de uma pesquisa qualitativa, utilizando o método biográfico, em que mulheres negras narraram suas vidas e suas experiências com o racismo. As narrativas visibilizam os efeitos negativos das vivências sistemáticas do racismo estrutural nas imagens sobre si das mulheres ouvidas e a falta e/ou pouca efetivação das políticas públicas existentes de saúde integral para transformar o status quo.

Abstract Understanding racism as an integral part of Brazilian reality, constituting a social determinant of the health-disease process, this article seeks to reflect on the impacts of racism on subjectivity and contemplate the health care offered to black women. The reflections derive from a qualitative study using the biographical method, in which black women provided a narrative of their lives and experiences with racism. The narratives give visibility to the negative effects of living systematically under structural racism in the self-images of the interviewed women, as well as the lack of and/or poor effectiveness of public policies of integral health care to transform the status quo.

Utopia interditada: APS como antídoto contra a desdemocratização e a necropolítica neoliberal / Interdicted utopia: PHC as an antidote against de-democratization and neoliberal necropolitics

RESUMO Este ensaio reflete sobre o desmonte de uma Atenção Primária à Saúde (APS) abrangente como etapa fundamental à desdemocratização que avança a passos largos no Brasil e no mundo nos últimos anos, sendo condição de possibilidade da consolidação de uma necropolítica neoliberal que busca se institucionalizar e silenciar quaisquer potências de vida. Ao mesmo tempo, este texto reafirma também que é por meio mesmo da APS que se pode inflexionar o timão - alterando a rota da barbárie para a qual se navega - em direção à utopia inspiradora do Sistema Único de Saúde e ao seu projeto civilizatório solidário e cidadão. Considerados os atributos e as diretrizes que fundam e organizam a APS brasileira e a concertação de vozes que enseja, esta reflexão propõe, por fim, que seja ali uma trincheira estratégica na luta para investir em uma sociedade efetivamente democrática, em que todos se reconheçam e afirmem como sujeitos políticos e de direitos em defesa da vida.

ABSTRACT This essay reflects on the dismantling of a comprehensive Primary Health Care (PHC) as a fundamental step in the de-democratization that has advanced in large steps both in Brazil and in the world in recent years. It asserts that this process is one of the conditions for the consolidation of a neoliberal necropolitics that seeks to institutionalize and silence any life potencies. At the same time, this text also reaffirms that it is through PHC itself that the helm can be inflected - altering the barbarism route to which we navigate - towards the inspiring utopia of the Unified Health System (SUS) and its solidary and citizen civilization project. Considering the attributes and guidelines that found and organize the Brazilian PHC and the concertation of voices that it entails, this reflection proposes, lastly, that PHC can be a strategic trench in the struggle to invest in an effectively democratic society, in which everyone recognizes and affirms themselves as political subjects, subjects who have rights, in defense of life.

Conversando com jovelinas, ivones e beths: saúde e envelhecimento no mundo do samba / Hablando con jovelinas, ivones y beths: salud y envejecimiento en el mundo de la samba brasileña / Talking to jovelinas, ivones and beths: health and aging in samba´s world

Resumo Partindo das análises foucaultianas quanto à relação de imanência em que se constituem capitalismo, biopoder e medicalização da vida, analisamos as modulações neoliberais das relações de poder-saber e a produção de um sujeito empresário de si, que trabalha por um desempenho ótimo em todos os campos da existência. Interessa-nos problematizar as repercussões dessa lógica econômica no campo da saúde na medida em que engendra subjetividades previdentes, que devem seguir as prescrições do aparato biomedicina, epidemiologia e promoção da saúde para assegurar longevidade e vitalidade, assim como seu investimento na construção da velhice como um Universal, cuja experiência oscila entre fragilidade/envelhecimento ativo. Nossas reflexões se fazem numa incursão etnográfica à Ala dos Cabelos Brancos, velha guarda do GRES Império Serrano, onde cartografamos os modos de produção de si e de realidade que acionam como universo de referência o mundo do samba e estabelecem sentidos singulares para saúde e velhice.

Resumen A partir de los análisis foucaultianos sobre la relación de inmanencia en la que se constituyen el capitalismo, el biopoder y la medicalización de la vida, analizamos las modulaciones neoliberales de las relaciones poder-conocimiento y la producción de un sujeto emprendedor que trabaja por un óptimo desempeño en todos campos de existencia. Nos interesa problematizar las repercusiones de esta lógica económica en el campo de la salud en tanto engendran subjetividades preventivas, que deben seguir las prescripciones del aparato de biomedicina, epidemiología y promoción de la salud para asegurar la longevidad y vitalidad, así como su inversión en la construcción de la vejez como Universal, cuya experiencia oscila entre fragilidad/envejecimiento activo. Nuestras reflexiones se realizan en una incursión etnográfica en el "Ala de Cabello Blanco", la vieja guardia de GRES Imperio Serrano, donde mapeamos los modos de producción del yo y la realidad que disparan el mundo de la samba como universo de referencia y establecen sus significados únicos acerca de la salud y la vejez.

Abstract Starting from the Foucaultian analyses regarding the immanence relation in which capitalism, biopower and medicalization of life are constituted, we analyse the neoliberal modulations of power-knowledge relations and the production of a self-entrepreneur's subject, who works for a great performance on all fields of existence. We are interested in problematizing the repercussions of this economic logic on the health field as it engenders foresightful subjectivities. In this context, these must follow the prescriptions of the biomedicine, epidemiology and health promotion apparatus to ensure longevity and vitality, as well as its investment in the construction of old age as a Universal, whose experience fluctuates between frailty/active aging. Our reflections are made in an ethnographic foray into the "Ala dos Cabelos Brancos", the old guard of GRES Imperio Serrano, where we map the modes of production of self and reality that set the samba world as a reference universe and establish unique meanings for health and old age.

O que pode o Sistema Único de Saúde em tempos de necropolítica neoliberal? / What can the Unified Health System do in times of neoliberal necropolitics?

RESUMO Na redemocratização do Brasil, 'nós, o povo', comprometidos com a cidadania a materializamos na Constituição Federal de 1988. A Constituição Cidadã, refletindo a sinergia entre trabalhadores da saúde e necessidades da população, garantiu o direito universal e igualitário à saúde. A partir daí, há ataques crescentes do capital ao projeto ético-político que funda o Sistema Único de Saúde (SUS); bem como aumenta, entre alguns grupos da sociedade, uma percepção estigmatizante sobre SUS. Com os investimentos da racionalidade necropolítica neoliberal em ser corpus teórico central da organização da sociedade e do Estado, assiste-se à expansão da precariedade com ataques às políticas de seguridade social e de inclusão da diversidade. Tal agenda se expressa no SUS, principalmente, pelo congelamento dos investimentos sociais e pela destinação de recursos a ações que contrariam a autonomia dos sujeitos. Considerando os ataques hodiernos ao SUS e ao Estado de Bem-estar Social, pergunta-se: como resistir? A aposta é que se (re)tome o diálogo entre 'nós, o povo' para construir um movimento radical em defesa de 'uma vida possível de ser vivida' para todos. O SUS tem e terá um papel estratégico, pois continua sendo reconhecido como fundamental na garantia da vida e da equidade.

ABSTRACT In the redemocratization process of Brazil, 'we, the people' committed to the citizenship that led to the promulgation of the 1988 Federal Constitution. The 'Citizen Constitution', mirroring the synergy between health workers and the population's needs, granting health as a right directly related to the notions of universality, integrality, and equity. We have been struggling with severe attacks of the Capital against the ethical-political agenda that founds the Unified Health System (SUS) and the stigmatized perception that a part of society has of it. With the attempt of the neoliberal necropolitical rationality to become the theoretical corpus of society and State, we've been witnessing the increase of precarity through the dismantling of social security and to minorities policies. The impact on the SUS took place through a decrease in financing and allocation of resources to actions against the autonomy of the subjects. Considering these attacks against the SUS and the Welfare State, we ask: how to resist? Our bet is: to retake the conversation among 'we, the people', in order to build a radical movement towards 'a life possible to be lived' for everyone. The SUS has and will continue to have a strategic role, as it continues to be recognized as fundamental in guaranteeing the right to live and equity.

Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS): capítulos de uma caminhada ainda em construção / National Health Promotion Policy (PNPS): chapters of a journey still under construction

Resumo A saúde faz-se um bem público produzido pelas e nas redes de relação e disputas de sujeitos que almejam colocar determinados interesses e necessidades na agenda das políticas públicas. A Promoção da Saúde, como conjunto de estratégias e formas de produzir saúde, no âmbito individual e coletivo, visando atender às necessidades sociais de saúde e garantir a melhoria da qualidade de vida da população, emerge marcada pelas tensões próprias à defesa do direito à saúde. O artigo pretende explicitar certo percurso da Promoção da Saúde no SUS, contando a história de sua afirmação como Política Nacional e as possibilidades que aí se produziram para ampliar a integralidade do cuidado em saúde. Os autores, totalmente implicados na formulação, implementação e revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), sistematizam a caminhada em três capítulos: 1998/2004 – Embrião de uma PNPS; 2005/2013 – Nasce, cresce e se desenvolve uma PNPS; 2013-2015 – Revisando, ampliando e divulgando a PNPS. Para além da narrativa de uma história, análise de ciclo de uma política, ou balanço de avanços tenta-se resgatar contextos, textos, discursos, tensões na trajetória da PNPS. Os próximos capítulos são uma obra em aberto e anunciam caminhos.

Abstract Health is a fundamental human right, according to the global commitment to the Universal Declaration of Human Rights. Health is a public good socially produced by and within social networks and disputes among subjects that seek to place certain interests and needs on the agenda of public policies. Health Promotion, as a set of strategies and forms of producing health, both individual and collective, aiming to meet the social needs of health and to assure better quality of life of the population, emerges intrinsically marked by tensions inherent to the defense of the right to health. The present article intends to detail a certain pathway of Health Promotion at SUS, telling the history of its affirmation as a National Policy and the possibilities that were produced therein to amplify the completeness of healthcare. The authors, totally involved in the preparation, implementation, and revision of the National Health Promotion Policy (PNPS), classified the journey into three chapters: (1) 1998/2004 – Embryo of a PNPS; (2) 2005/2013 – Birth, growth, and development of a PNPS; (3) 2013-2015 – Revision, expansion and dissemination of the PNPS. In addition to the narrative of a history, the cycle analysis of a policy, or balance of advancements, there is an attempt to restore contexts, texts, speeches, and tensions in the PNPS trajectory. The next chapters are still ongoing, and announce paths and possibilities on how to ensure that a Policy is kept alive.

Avanços e resultados na implementação da política nacional de promoção da saúde

Apresenta retrospectiva e evolução do conceito de promoção da saúde, enfatizando a práxis de gestão dessa política nos organismos internacionais e no Brasil. Descreve o fortalecimento da promoção da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), a criação e a gestão do Comitê Gestor da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), voltadas para o matriciamento das ações priorizadas, objetivando ampliar a integralidade das iniciativas junto aos Estados e Municípios. Analisa as estratégias para a descentralização das PNPS e a Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências dos anos de 2006 e 2007, dirigidas para o financiamento de propostas de ação vinculadas à atividade física e à prevenção de violências e promoção da cultura de paz. Por último, apresenta as ações de mobilização social e intersetorialidade desenvolvidas em parceria com os Ministérios das Cidades, do Meio Ambiente, da Cultura e do Esporte.(AU)

A Política Nacional de Promoção da Saúde e a agenda da atividade física no contexto do SUS / National policy of health promotion and the motor activity agenda in the context of the national health system in Brazil

Este artigo aborda a institucionalização da promoção da saúde com a aprovação da Política Nacional de Promoção da Saúde e a escolha da temática da atividade física-práticas corporais como uma de suas prioridades. São apresentadas as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde na indução e sustentabilidade de estratégias de redução do fator de risco do sedentarismo no contexto do Sistema Único de Saúde.

This article approaches the institutionalization of health promotion with the approval of the National Policy of Health Promotion, and the election of motor activity-body practices like one of its priorities. It describes the actions developed by the Brazilian Ministry of Health to induce and give sustainability for the strategies of reduction of the risk factor for sedentary lifestyle in the context of the National Health System.

Padrão de atividade física em adultos brasileiros: resultados de um inquérito por entrevistas telefônicas, 2006 / Physical Activities Pattern among Brazilian Adults: Results of Phone Survey, 2006

O estudo descreve as características do padrão de atividade física da população adulta das capitais de Estados brasileiros e do Distrito Federal em 2006. Os dados foram coletados pelo sistema de vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico (Vigitel) em uma amostra probabilística da população com 18 ou mais anos de idade (n=54.369). Foram analisados dois indicadores: ativo no lazer; e sedentário. Os indivíduos ativos no lazer foram 14,9¨%, amaioria homens. A caminhada é a modalidade mais comum, para ambos os sexos. A freqüência de ativos no lazer aumenta com a escolaridade e diminui com a idade. O sedentarismo já atingiu 29,2% da população adulta, com maior freqüência no sexo masculino, e aumenta com a idade e com a escolaridade. O perfil de atividade física é insatisfatório em todas as cidades, o que determina a necessidade de mais esforços no estímulo à prática da atividade física.

This report describes the characteristics of physical activities pattern among adult population of Brazilian State Capitals and the Federal District in 2006. Data was collected through the surveillance system of risk and protection factors for chronic diseases by telephone inquiry (Vigitel) in a probabilistic sample of 54,369 individuals aged 18 years and older. We analyzed two indicators: leisure time physical activity; and sedentariness. The frequency of individuals active in leisure was just of 14.9%, greater among men. Walking is the most common modality for both sex. Frequency of leisure active life increases with education, and decreases with age. Sedentary life affects 29.2% of adult population, more frequently males. The physical activity profile is not satisfactory in all cities, which determines the need for more efforts to stimulate the practice of physical activity.

Agenda de prioridades da vigilância e prevenção de acidentes e violências aprovada no I Seminário Nacional de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde / Agenda of priorities for the surveillance and prevention of accidents and violence approved by the I National Seminar on Noncommunicable Diseases and Conditions and Health Promotion

As taxas de mortalidade por causas externas – acidentes e violências – apresentam-se altas e crescentes desde a década de 80, disseminando-se, em algumas regiões do Brasil, à semelhança de doenças transmissíveis. O Ministério da Saúde tem se mobilizado para o enfrentamento do problema e, por intermédio da Coordenação-Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde, promoveu, em setembro de 2005, o I Seminário Nacional de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde. No evento, aprovou-se a Agenda de Vigilância, Prevenção e Controle dos Acidentes e Violências. O documento define quatro eixos principais de atuação, cujos elementos são detalhados no presente artigo: I – Implantação da Vigilância e do Sistema de Informação de Acidentes e Violências; II – Gestão; III – Intervenção; e IV – Avaliação e apoio à pesquisa...

Avaliação de política nacional de promoção da saúde / Evaluation of national policy of health promotion

O artigo discute a promoção da saúde como uma estratégia importante para o enfrentamento dos problemas sanitários no contemporâneo e a melhoria da qualidade de vida da população em sua relação indiscutível com os compromissos éticos da política e do sistema de saúde brasileiros. Nele também são apresentadas as bases da Política Nacional de Promoção da Saúde que o Ministério da Saúde vem construindo.

Terceira idade: o discurso dos experts e a produção do "novo velho"

O presente trabalho objetiva desnaturalizar a categoria da terceira idade. A partir da revisão bibliográfica de alguns autores importantes no campo da Gerontologia e no diálogo com Foucault, Deleuze e Guattari argumentamos que a produção desta subjetividade 'novo velho' articula-se a outros vetores de existencialização presentes no contemporâneo (AU)

Contextualização da Promoção da Saúde no Brasil e o Papel da Formação.

Arquivos de áudio e texto contendo a palestra na íntegra da Funcionária da Secretaria de Vigilância e Saúde do Ministério da Saúde, Adriana Castro, sobre promoção da saúde. Ao iniciar sua palestra, destacou a polissemia de significados que existe em torno do conceito de Promoção da Saúde. Para ela, apesar do consenso que existe sobre a questão, é possível identificar dois grandes grupos: O primeiro vê a promoção da saúde como um conjunto de atividades dirigidas às mudanças comportamentais dos indivíduos. O segundo é o que pensa a promoção da saúde como um conjunto de estratégias que atuam sobre os determinantes que agem sobre a qualidade de vida. Adriana, entre outras coisas, também destacou a importância que a formação dos profissionais de saúde tem sobre a mudança do modelo de saúde existente e o papel que as instituições formadoras representam. Falando sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde, destacou vários pontos positivos de ação e a importância do diálogo entre os envolvidos para superar os desafios que estão por vir, seja na elaboração de políticas públicas ou nas ações de promoção de saúde local. Ao fim de sua palestra, Adriana enumerou alguns avanços na área, como a criação do Comitê Gestor e de uma Secretaria específica de Promoção da Saúde na estrutura do Ministério da Saúde.

Contextualização da Promoção da Saúde no Brasil e o Papel da Formação - debate

Arquivo de áudio contendo o debate que aconteceu após as palestras do Diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, e da funcionária da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Adriana Miranda de Castro, Sobre a promoção da Saúde no Brasil. A coordenadora do CEENSP Maria de Fátima Lobato também participou do evento como mediadora e na ocasião foram debatidos pontos levantados durante as palestras.